Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Início do conteúdo

Quem somos

A Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃO PROTEÇÃO - integra o Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), e foi criada pela Lei 11.800/02 e Decreto Estadual 41.651 em 28 de maio de 2002. A sede administrativa está localizada na Rua Miguel Teixeira, 86, Cidade Baixa, na Capital.

A Fundação tem por missão garantir e executar a medida de proteção de acolhimento institucional, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, em caráter complementar aos municípios. Em específico, realiza o acolhimento de forma não seletiva, de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Oferece cuidado e proteção em espaço de desenvolvimento para crianças e adolescentes afastados dos cuidados familiares - de forma excepcional e provisória - em razão de situação de vulnerabilidade e riscos sociais: abandono, abusos, maus tratos, negligência e/ou violências.

Para tanto, a FUNDAÇÃO PROTEÇÃO conta com uma equipe responsável pela gestão, onde além da Presidência, Assessoria Jurídica e Corregedoria, dispõe de uma Direção geral composta por três diretorias: a Técnica, a Administrativa e de Qualificação Profissional e Cidadania. Cada uma, de área profissional específica, é dividida em oito coordenações e 26 Núcleos de Trabalho, que atuam nas demandas relacionadas a: acompanhamento e supervisão dos abrigos, ingressos e desligamentos de crianças e adolescentes, inserção social, saúde e nutrição, monitoramento e avaliação, qualificação profissional, avaliação de desempenho, acompanhamento funcional, saúde do trabalhador, benefícios, estágios, registro de pessoal, licitações, financeiro, compra e serviços operacionais. Esta estrutura dá suporte para que os Núcleos de Abrigos Residenciais desenvolvam seus processos de trabalho de forma mais organizada e com mais qualidade junto à população atendida.

Os Núcleos de Abrigos Residenciais são grupos de abrigos distribuídos em distintas regiões de Porto Alegre: nos bairros: Ipanema, Menino Deus, Belém Novo e nas zonas Leste e Norte da cidade. As casas localizam-se, em sua maioria, nas respectivas comunidades e têm capacidade média de atendimento para 10 a 12 crianças e adolescentes, entre zero e 18 anos de idade incompletos, de ambos os sexos. Os atendimentos se dão em pequenos grupos, no qual são garantidos os espaços individuais, atendendo às diferentes idades e sexo das crianças e adolescentes, preservando o vínculo entre o grupo de irmãos.

A FPE dispõe, ainda de um Núcleo de Acolhimento Provisório em Taquari, com 14 vagas, para atender adolescentes com medida protetiva e que necessitam de proteção especial do Estado de forma transitória.

Por fim, possui integrado à sua estrutura, o Abrigo Cônego Paulo de Nadal, que oferece um serviço diferenciado, para população de ambos os sexos, a partir de zero anos de idade com diagnóstico de deficiências graves ou múltiplas deficiências (sensório-motoras) e grande atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, apresentando total dependência para realização das atividades da vida diária e fazendo amplo uso de tecnologias assistivas. Essas pessoas podem, ou não, ter deficiência intelectual e/ou transtornos mentais e comportamentais associados.

Fundação de Proteção Especial