Nesta quarta-feira, 10 de abril, a FPE realizou na Defensoria Pública do Estado o primeiro encontro de um Ciclo de Palestras, com o tema “Escuta de Crianças e Adolescentes: Discussões sobre a Escuta Protegida”. O evento, que reuniu cerca de 80 trabalhadores da Fundação, foi organizado pelo GT Não-Violências, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O objetivo da atividade, segundo o Presidente Jones Martins, foi o de propor o debate e atualizar as orientações aos trabalhadores da FPE sobre as principais alterações legislativas e regulamentações relacionadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência, no intuito de qualificar o atendimento a esse público.

“Recebemos para acolhimento institucional um percentual elevado de crianças e adolescentes que passaram por esse tipo de situação e queremos cada vez mais aprimorar o atendimento a essas pessoas, trazendo segurança e conforto, para que se sintam de fato protegidas”, ressaltou o Presidente.

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antônio Daltoé Cezar, ministrou a palestra Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência - Implantação da Lei da Escuta Protegida. Já a Assistente Social Judiciária, Marleci Hoffmeister, conduziu o painel A escuta especializada a partir do regramento legal – Lei 13.431/2017: histórico e desafios de implementação e Decreto 9.603 de 10 de dezembro de 2018.

Na parte da tarde foram constituídos sete grupos para analisarem o tema, elegendo um relator e um facilitador para apresentação de um relatório de identificação dos tipos de violência e sugestões de principais intervenções em casos hipotéticos de situações envolvendo questões de violência.

Também estiveram presentes a dirigente do NUDECA, Andreia Paz Rodrigues, e a Defensora Pública com atuação no acolhimento extrajudicial, Roberta Scaf, além de membros do CEDICA e do CEEVESCA.