Nesta quarta-feira, 06 de março, o Governo do Estado, por meio do Gabinete do Vice-Governador e do Comitê Intersetorial da Primeira Infância (Ceipi), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), promoveu a última das cinco audiências públicas para a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi). A Fundação de Proteção Especial (FPE), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), esteve presente no evento, realizado na PUC/RS, com apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

Durante a participação no painel expositivo “Primeira infância: prioridade absoluta”, o presidente da FPE, Jones Martins, falou sobre a importância da elaboração do documento, que visa assegurar uma política de Estado permanente voltada a este público.

“Esta iniciativa, inédita, é uma demonstração do cuidado do Governo com a população em sua fase primordial de desenvolvimento, do zero aos seis anos de idade. A articulação para a construção conjunta do Pepi enriquece a política de assistência social no Estado”, destacou Martins, que ainda fez uma exposição sobre o serviço de acolhimento institucional desenvolvido pela FPE.

Já o vice-governador Gabriel Souza explicou que após as audiências públicas, o próximo passo será a construção de um projeto de lei sobre a Primeira Infância a ser encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa. “Governos passam mas a política da primeira infância precisa permanecer”, frisou o gestor. O vice-governador, coordenador do Ceipi, também citou avanços sobre o tema no Estado, como a ampliação da cobertura do Programa Primeira Infância Menor (PIM), cuja adesão foi feita em 491 municípios, além da implantação do Programa Mãe Gaúcha, que possui 401 Prefeituras cadastradas.

Primeira Infância
No Rio Grande do Sul, de acordo com os dados do Cadastro Único de dezembro de 2022, 22,7% das crianças entre 0 a 6 anos vivem em extrema pobreza e mais 6,9% vivem na pobreza, totalizando 29,6% da primeira infância gaúcha vivendo com renda familiar per capita de até R$ 210,00.